O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que obriga as operadoras de planos saúde a assegurar atendimento médico-hospitalar integral e adequado…
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Por Josival Pereira Reunidos em Brasília, nesta terça-feira, os governadores de Estados moveram mais uma peça no jogo de empurra de responsabilidade sobre o aumento…
Por Josival Pereira O voto da ministra Carmém Lúcia em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira, de ação do PDT para flexibilizar a…
Por Josival Pereira O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 2, o fundão eleitoral de R$4,9 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional para…
Por Josival Pereira O dia foi de discussão e interpretações diversas sobre a decisão do desembargador Ricardo Vital de remeter à Justiça Eleitoral todas as…
Por Josival Pereira O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é devedor de explicações sobre sua duvidosa participação nos episódios envolvendo denúncias de erros em aplicação…
A polêmica sobre a exigência para apresentação de comprovante de vacinação contra a void-19 nos aeroportos está praticamente encerrada. O STF formou maioria nesta quarta-feira…
Por Josival Pereira Em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa…
Por Josival Pereira A lei que institui as federações partidárias a partir das eleições de 2022 subiu no telhado. Pode ser barrada no Supremo Tribunal…
Por Josival Pereira Deputados federais em busca da reeleição e partidos políticos com dificuldades para superar a cláusula de desempenho estabelecida para 2022 (conseguir, no…
Por Josival Pereira Os showmícios continuarão proibidos em campanhas eleitorais. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou pedido feito em ação do…
Showmícios em 2022? O STF julgará nos próximos dias uma ação que pode liberar showmícios em campanhas eleitorais, proibidos por uma lei de 2006. A…