Quanto vai custar aos pagadores de impostos o vale-tudo eleitoral de Bolsonaro?

Por Josival Pereira

O país assiste, certamente pasmo, mas sem reação aparente, o desenrolar da adoção de pacotes de medidas assistenciais destinadas a ajudar alguns segmentos da população atingidos pela inflação e pela elevação dos preços dos combustíveis. As medidas são aprovadas em rolo no Congresso Nacional.

Quanto vai custar aos pagadores de impostos (nós, todos) o vale-tudo eleitoral de Bolsonaro?

Antes de qualquer resposta, talvez seja interessante se registrar que Bolsonaro não é o primeiro a usar recursos públicos para tentar se reeleger. Todos e de todos os partidos já fizeram e fazem o mesmo. Talvez não tão despudoramente como vem acontecendo.

Existem levantamentos sobre as medidas socais. Os pacotes eleitoreiros do presidente, em conivência com o Centrão, no Congresso, já somam R$343,4 bilhões.

São R$56 bilhões para a antecipação do 13º salário dos aposentados (liberado antes do meio do ano), R$30 bilhões de saques extraordinários do FGTS, R$56 bilhões da primeira etapa de ampliação do Auxílio Brasil, R$26 bilhões de um segundo aumento do Auxílio Brasil, R$3 bilhões para empréstimos a caminhoneiros e pequenos empresários, R$1,9 bilhão do primeiro Auxílio Gás, R$1 bilhão para ampliação do Auxílio Gás, R$43,3 bilhões de isenção fiscal para combustíveis; R$17 bilhões de isenção de tributos específicos sobre a gasolina e, agora, R$41,3 bilhões do pacote de bondades (Auxílio Brasil, voucher para caminhoneiros e taxistas, etc.), entre outros.

Tudo isso sem incluir a liberação de emendas impositivas e emendas do orçamento secreto, obras direcionadas e as andanças para inaugurações e motociatas.

A opinião quase unânime dos juristas é que o último pacote de bondades, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, fere a legislação eleitoral de morte, uma vez que o Legislativo estaria sedimentando um caminho para mais nunca se respeitá-la. O caminho tem sido o uso de Emendas à Constituição, com germes de inconstitucionalidade, especialmente a aprovação do estado de emergência.

Para não ser acusado de agir contra ajuda aos pobres em momento de crise, a oposição votou maciçamente a favor no Senado. Vai votar na Câmara. E, pelo quórum avassalador de aprovação, avalia-se que o STF não vai intervir.

As consequências de tudo isso, segundo os economistas, é uma bomba fiscal para o próximo presidente, com possibilidade de agravamento da crise no Brasil. Se souber comprar voto, a bomba vai explodir nas mãos do próprio Bolsonaro. Se não, nas mãos de Lula. O que causa estupefação é que o presidente e sua equipe não parecem nada preocupados com o país. Nem se houver a reeleição. Puro desatino. Talvez já esteja na hora de acabar com a reeleição no Brasil.

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