Aumentos no preço do diesel impactam gravemente o transporte coletivo

Por Josival Pereira

A estúpida alta dos preços dos combustíveis não afeta apenas a disputa eleitoral como parecem pensar os políticos. Afeta vários outros setores, com impactos inestimáveis em segmentos importantes para a população.

Ninguém está falando, já que a proximidade das eleições está catalisando o debate, mas o setor de transporte público entrou novamente em agonia por causa do aumento do preço dos combustíveis.

Não é difícil entender o problema que emerge, com força, em várias regiões do país, especialmente nas cidades de maior porte.

Tome-se o exemplo de João Pessoa, que está mais próxima e é de mais fácil visualização. O último reajuste da tarifa de transporte coletivo ocorreu em fevereiro. O preço do litro de diesel combustível (principal insumo do setor) à época estava em R$4,88. Agora, com o último aumento, o preço do diesel foi para R$6,73. Há um acréscimo aí de R$1,85, o que representa mais de 42% do valor da passagem de ônibus (R$4,40).

Uma busca por notícias sobre a situação do transporte público no país permite a constatação de uma crise ampla no setor, com ameaça de colapso, em várias cidades, mas também com saídas negociadas com o poder público em várias cidades, sobretudo, nas capitais.

Em 19 capitais, por exemplo, já existe algum subsídio público para os passageiros. É a ideia de que o sistema não pode mais ser custeado somente pelos usuários, uma vez que há muita gratuidade. Em 13 capitais brasileiras, as passagens de ônibus coletivo já estão totalmente isentas de ISS (Imposto Sobre Serviço), um tributo municipal, e existe redução do imposto em outras 11. Em 10 capitais, os Estados aprovaram a isenção total de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) e existe redução do tributo estadual em outras 6.

O quadro é demonstrativo de que o serviço público de transporte não vai subsistir no Brasil se não houver a participação decisiva do poder público com a concessão de incentivos fiscais.

Na Paraíba e em João Pessoa existem isenções parciais, mas as empresas estão avaliando insuficientes depois dos últimos aumentos dos preços do diesel, algo em torno de 38% em menos de 4 meses. O pedido de socorro das empresas, já encaminhado aos poderes públicos, seria na forma de isenção permanente de ISS e custeio, pela Prefeitura, de ¼ (um quarto) das integrações, como o governo do Estado está fazendo com a integração metropolitana. Há razoabilidade no pleito.

Talvez esteja na hora de o governador João Azevedo e o prefeito Cícero Lucena se preocuparem um pouco mais com o transporte coletivo em João Pessoa e grandes cidades do Estado. Não pelas empresas, mas pelos usuários do serviço de transporte coletivo, que não podem pagar a conta pela guerra na Ucrânia, paridade internacional no preço do barril de petróleo uma confusão entre Bolsonaro e a Petrobras.

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