TSE decide vetar a possibilidade de partidos formarem coligações diferentes para governador e senador

Por Josival Pereira

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adaptou uma posição, na noite desta terça-feira, que pode ajudar o governador João Azevedo a solucionar o impasse que tem enfrentado para decidir o candidato a senador em sua chapa. A situação julgada é diferente do problema da Paraíba, mas pode se transformar em bom argumento nas articulações políticas.

Em Brasília, a Justiça Eleitoral vetou nesta a possibilidade de “coligações cruzadas” entre partidos nas eleições para o governo estadual e para o Senado. Por maioria, o tribunal entendeu que as legendas que fizerem uma aliança para disputar o comando do Estado não poderão formar, entre si ou com outros partidos, coligações paralelas para as candidaturas ao Senado. O TSE, por outro lado, reafirmou que os partidos podem, na disputa ao Senado, repetir a mesma coligação para o governo estadual ou lançar, individualmente, candidatos próprios ao cargo.

A consulta foi apresentada ao TSE pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil-GO), que questionou o tribunal se, em uma situação hipotética, partidos coligados para a disputa do governo estadual estariam obrigados a participar de uma mesma coligação para o cargo de senador e se as legendas poderiam lançar candidatos ao Senado individualmente. Nos estados, há impasses envolvendo legendas que devem se juntar nas disputas estaduais, mas que não definiram quem será apoiado ao Senado.

Aplicando-se a decisão ao caso da Paraíba, tem-se, então, que o Republicanos, por exemplo, não pode fazer coligação com o governador João Azevedo e, ao mesmo, participar formalmente da coligação de Efraim Morais para o Senado. Pode apoiar Efraim informalmente, mas não em coligação.

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