Turma do STF barra 2ª tentativa de anulação de cassação de deputado bolsonaristas

Por Josival Pereira

Por maioria de votos, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) barrou, nesta sexta-feira, a segunda tentativa de ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro de anular decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decretando a cassação de parlamentares pela prática de crimes eleitorais.

O recurso em questão discutia a cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), ligado ao bolsonarismo. O parlamentar perdeu o mandato inicialmente por decisão do TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) sob a acusação de abuso de poder econômico. Ele recebeu dinheiro para a campanha sem identificação. O TSE manteve a cassação.

O parlamentar apresentou recurso ao STF e a matéria caiu para a relatoria do ministro Nunes Marques, que anulou liminarmente a decisão do TSE há duas semanas. Nesta quinta-feira, o ministro decidiu submeter sua liminar à apreciação da Segunda Turma em julgamento virtual.

A liminar ganhou dois votos pela manutenção, os dos ministros Nunes Marques e de André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro. Votaram contra os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Os ministros que votaram contra manifestaram o entendimento de que o tipo de recurso em análise deveria ser apreciado pelo plenário do STF, não pela Segunda Turma.

No início da semana, os ministros Nunes Marques e André Mendonça também tentaram anular uma decisão do TSE contra o deputado bolsonarista Fernando Francischini. Agora, colhem a segunda derrota na Segunda Turma.

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