Bolsonaro reafirma a intenção de sancionar piso nacional de salários para enfermeiros

Os enfermeiros de todo país devem mesmo ganhar o piso nacional de salários no valor de R$4.750,00. O projeto já foi aprovado no Congresso e falta agora apenas a sanção do presidente da República, o que deverá efetivamente ocorrer em breve.

A garantia de sanção da matéria já foi afirmada duas vezes pelo presidente Jair Bolsonaro. A primeira ocorreu em Maringá, no noroeste do Paraná, na última quarta-feira (11). A segundo ocorreu neste domingo, em Brasília, quando o presidente se preparava para participar de um evento aquático.

O piso nacional aprovado para enfermeiros é de R$750,00. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Não vou falar das consequências. O Congresso é responsável, aprovou lá e eu tenho 15 dias pra sancionar ou vetar. A diretriz que eu dei é pra sancionar. Vamos ver como se manifesta cada ministério, para eu tormar a decisão. Mas a ordem que eu dei é pra sancionar”, afirmou Bolsonaro.

Ele ainda disse que só veta “coisas” em Brasília quando são inconstitucionais ou ferem a lei de responsabilidade fiscal.

A proposta tem impacto de R$50 milhões ao ano na União, mas não calcula os gastos dos entes públicos e do setor privado. O Congresso tem trabalhado para viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

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