Barroso aprova federações e plenário do STF dará palavra final na próxima semana

Por Josival Pereira

Deputados federais em busca da reeleição e partidos políticos com dificuldades para superar a cláusula de desempenho estabelecida para 2022 (conseguir, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 Estados com 1% em cada um deles) podem respirar um pouco aliviados. A tendência é a do STF aprovar as federações partidárias. 

O ministro Luís Roberto Barroso, relator da matéria, já decidiu preliminarmente pela constitucionalidade da lei que institui as federações e, agora, a ação de inconstitucionalidade proposta pelo PTB vai ser analisada pelos ministros em plenário virtual. A análise deve ser iniciada na próxima terça-feira. 

O PTB alegava que a lei era inconstitucional porque as federações simplesmente vinham substituir as coligações, consideradas inconstitucionais pelo Supremo e reprovadas na Câmara dos Deputados. 

Barroso considerou não haver inconstitucionalidade dadas as diferenças entre um instituto e outro. As federações precisam de união estável de pelo menos quatro anos e exigem programa de ação e estatutos para serem constituídas, além de aglutinar forças de um mesmo campo de atuação política ou ideológica. As coligações eram compostas apenas para a disputa das eleições, unindo, na maioria das vezes, legendas sem a menor afinidade, já que se praticamente se desmanchavam após cada pleito. 

Seis meses

A única novidade é a decisão de Barroso de suspender o trecho da lei em relação ao prazo para a celebração oficial das federações. No caso, atende parcialmente uma das reclamações do PTB. Pela lei aprovada, as federações poderiam ser constituídas até às convenções partidárias para escolha de candidatos, entre a última semana de julho e a primeira semana de agosto. O ministro entendeu que esse prazo quebra a isonomia com os partidos políticos, que precisam ser legalizados seis meses antes das eleições. 

Além disso, o ministro Barroso considerou imprescindível, como determinada lei, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa analisar o estatuto nacional e o programa comum da federação como medida de respeito ao eleitor. 

Federações

As federações podem ser compostas por dois ou mais partidos, nacionalmente, para a disputa de cargos parlamentares. 

Já estão sendo discutidas articulações para a formação de uma federação de esquerda, envolvendo PT, PSB, PCdoB, Rede e PV; outra unindo PSDB e Cidadania e uma terceira que juntaria PSL e Patriota. Diversos outros partidos também estudam a possibilidade de constituir federações.

Adicionar comentário

PUBLICIDADE
Blog do Josival Pereira © 2022 . Todos os direitos reservados.