Corrupção sem autoria, corrupto sem cabeça

Por Josival Pereira

A Câmara dos Deputados deve votar hoje as mudanças na Lei da Improbidade Administrativa já aprovadas no Senado.

São várias as mudanças. Algumas, sutis. Outras nem tanto. Mas quase todas vão tornar mais difícil o combate à corrupção. 

A principal mudança é a que vai exigir que seja comprovado o dolo, a intenção da prática criminosa, do agente público. Sem a prova de que o agente público agia de forma deliberada para praticar o desvio de recursos ou outro crime para causar prejuízo aos cofres públicos não haverá denúncia nem condenação. 

Como se sabe que os corruptos fazem de tudo para esconder as provas, vai ficar praticamente impossível aplicar a Lei da Improbidade Administrativa. 

O que vai acontecer é que os órgãos de controle vão descobrir desvios de verbas públicas ou compras, obras e serviços com elevados sobrepreços, mas, se não tiver a prova concreta de que presidente, governadores, prefeitos, ministros, secretários ou qualquer outro agente público planejaram ou tiveram a intenção de praticar o crime, não poderá apresentar a denúncia. 

O Congresso está criando, então, a figura da corrupção sem autoria. Por conseguinte, o Brasil terá o corrupto sem cabeça. 

(*Ilustração do livro Turma da Mônica, de Maurício de Sousa)

Ruy não é mais Cunha Lima

Mais um sinal de distanciamento entre o deputado Ruy Carneiro e a família Cunha Lima. O parlamentar anunciou adesão ao governador João Dória nas prévias internas do partido. Pedro Cunha Lima está com Eduardo Leite desde o início.

Lula e o MDB

O ex-presidente Lula já se encontra em Brasília para uma rodada de conversas com líderes do MDB e do Centrão. O senador Veneziano Vital do Rêgo já confirmou que integrará a cúpula emedebista que se reunirá com o líder petista.

Lula e o PP 

Nada confirmado, mas outro parlamentar paraibano poderá também participar das conversações com Lula na Capital federal. É o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que integra o Centrão. Lula trabalha para dividir o PP.

Desfechos 

O anúncio do presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, que seu partido deverá avançar em negociações para formação de uma federação com o PV ou o Redes poderá precipitar desfechos em duas legendas na Paraíba.

Luciano e João

O ex-prefeito Luciano Cartaxo poderá apressar sua filiação ao PT, deixando o PV, e o próprio governador João Azevedo poderá avançar em negociações para deixar o Cidadania. Não cabe os dois na futura federação. 

Hapvida na vez

Não vai demorar muito e o Hapvid, plano de saúde com base no Nordeste, acabará na CPI da Pandemia no Senado. Já apareceram reportagens sobre irregularidades na condução de tratamentos da Covid-19 até no El País, da Espanha.

Vacinação emperrada 1 

Há incoerência ou precipitação no processo de flexibilização na Paraíba. A pandemia parece sob controle, mas a vacinação ainda está longe do ideal. A Paraíba só chegou aos 67,07% na aplicação de vacinas no público adulto.

Vacinação emperrada 2 

Sem falar nos adolescentes, ainda falta aplicar a primeira em mais de 118 mil paraibanos. A segunda dose só foi aplicada em 34,03% da população e apenas 1,10% receberam a dose única. A população totalmente vacinada é 35,13%. 

Algoz de Cássio

O novo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) será o procurador José Guilherme Ferraz. A posse será na sexta-feira (6/10). Ferraz ficou conhecido por ser o procurador da cassação de Cássio. 

Procuradoras

Duas procuradoras assumirão as procuradorias regionais Eleitoral e do Cidadão. A Procuradoria Eleitoral será ocupada por Acácia Soares Peixoto Suassuna. A Procuradoria do Cidadão por Janaina Andrade de Sousa.

Sim, e agora TCE?

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) produziu um bom relatório constatando a existência de 91 mil servidores temporários que custam R$224,9 milhões ao Estado e aos municípios. Sim, e agora? Quem será punido?

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