TCE constata que nova gestão de João Pessoa já contratou quase 7 mil prestadores de serviço

Reportagem publicada no portal do jornalista Hermes de Luna (hermesdeluna.com.br) revela que levantamento do Tribunal de Contas do Estado constatou que a Prefeitura de João Pessoa tem o maior número de prestadores de serviços contratados (contratações por excepcional interesse público). O problema é antigo, mas agravou-se nos últimos meses. Os números da reportagem indicam que a gestão do prefeito Cícero Lucena já contratou 6.981 prestadores de serviço. De acordo com a notícia, o TCE constatou que a Prefeitura da Capital tem agora 18.347 contratados por excepcional interesse público. Em janeiro, segundo a planilha do TCE, eram 11.366 contratados. A gestão Cícero contratou apenas 126 servidores efetivos até agora. Veja, a seguir, a íntegra do texto publicado no portal Hermes de Lula:

NA PMJP, TEMPORÁRIOS SÃO 49,84% DOS SERVIDORES E 37,83% DOS GASTOS

O levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que a Prefeitura de João Pessoa tem o maior número de contratações “por excepcional interesse público”, chegando a 18.347 temporários. Um detalhamento desses contratos revela que, mês a mês, esses números vêm aumentando e as despesas com esses temporários já ultrapassam os gastos com os servidores efetivos. Em janeiro, os gastos com efetivos da PMJP representaram 42,47% da folha de pessoal. No mesmo mês, os gastos com efetivos chegavam a 26,7%. Esses valores foram se invertendo. A mudança foi em abril, quando os temporários representavam 37,81% e os efetivos caíram para 35,2% da folha de pessoal. Em julho, os contratados por excepcional interesse público consumiu 37,83% das despesas com pessoal, enquanto com os servidores efetivos a Prefeitura de João Pessoa dispensou 35,11% do total da folha.

Pela quantidade de pessoal, em janeiro os efetivos representavam 31,92% e os temporários 38,12%. Já em julho deste ano, os efetivos caíram para 25,65% do número de servidores, enquanto que os temporários representavam 49,84%.

A folha de pessoal da Prefeitura de João Pessoa, no mês de julho, segundo consta no Sagres do TCE-PB, foi de R$104.383.351. Em janeiro deste ano era de pouco mais de 87,5 milhões.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de João Pessoa gastou com 11.366 contratados por excepcional interesse público R$23.253.209,18. O número de efetivos era de 9.515 e as despesas chegaram a R$36.990.574,83. Os temporários representavam nesse mês 38,12% do número total de servidores municipais, enquanto os efetivos representavam 31,92%.

Em fevereiro, os efetivos caíram para 9.494  (29,86%) e a folha foi para R$37.655.022,92. As contratações por excepcional interesse público subiu para 13.434 (42,25%) e o valor pago subiu para R$28.956.700,29.

Em março, os efetivos eram 9.487 (27.51%) com quem foram gastos R$36.173.209,65. As contratações por excepcional interesse público chegaram a 16.042 (46,52%), com despesa de R$32.531.863,56.

No mês seguinte, as despesas com contratados temporariamente ultrapassaram os gastos com servidores efetivos na Prefeitura de João Pessoa. Em abril, eram 17.457 (48,66%) contratos temporários, com despesas de R$38.882.180,92. Os efetivos somaram 9.480 (26,42%), com gasto de R$36.202.611,82.

Já em maio, as  contratações por excepcional interesse público subiram para 17.826 (49,16%), com gasto de R$39.200.411,06. Eram 9.462 (26.09%). As despesas com servidores efetivos ficaram em R$36.512.214,34.

No mês seguinte, outro aumento na folha de pessoal. Junho contou com 9.461 (25,85%) efetivos, com despesas de R$49.199.075,93. Os temporários eram 18.142 (49,57%), com gastos chegando a R$52.504.298,69.

Contratados temporariamente em julho foram 18.316 (49,84%), para quem a PMJP pagou R$39.492.778,85.  Com os 9.428 (25,65%) efetivos, a prefeitura gastou R$36.651.008,28.

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